top of page



Mais de 434 mil MEIs podem ser beneficiados com o app Nota Fiscal Fácil
Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA Os mais de 434 mil microempreendedores (MEIs) ativos na Bahia podem contar com uma solução mais fácil e...
portalrc10
17 de jan.2 min de leitura


Prazo para adesão ao Refis ICMS Bahia termina dentro de 20 dias, em 3 de fevereiro
Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA Contagem regressiva para os contribuintes baianos em débito com o ICMS que tenham interesse em aderir ao...
portalrc10
15 de jan.2 min de leitura


IPVA 2025 com desconto de 15% pode ser pago via pix pelo ba.gov.br
Foto: Paula Fróes/GOVBA Além do pagamento com desconto de 15% no Imposto sobre Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA) válido até o...
portalrc10
9 de jan.2 min de leitura


Refis ICMS Bahia vai até o dia 3 de fevereiro de 2025
Foto: Matheus Lens/Ascom Sefaz-BA Os contribuintes baianos com débitos com o ICMS têm até o dia 3 de fevereiro deste ano para aproveitar...
portalrc10
3 de jan.2 min de leitura


Postos em São Sebastião do Passé e Alagoinhas são interditados por venderem gasolina adulterada
Os fiscais identificaram tanques contendo gasolina comum e aditivada com teor de etanol de até 53%, percentual muito acima do permitido...
portalrc10
19 de dez. de 20242 min de leitura
bottom of page